Do Rio Douro ao Lago Niassa - Confidências de um Pescador/Marinheiro

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Rios Portugueses

Entre os dois países ibéricos partilhamos várias bacias fluviais principais: o Minho, o Lima , o Douro , o Tejo e o Guadiana, que no seu conjunto atingem quase metade da superfície dos dois países, algo a ter em conta no desenvolvimento de múltiplas actividades humanas e na relacção da nossa sociedade como meio.
A relacção entre Portugal e Espanha acerca da gestão dos rios partilhados destacou-se tradicionalmente por dar primazia aos aspectos relacionados com o seu exclusivo uso económico, em detrimento de qualquer outro.
O resultado é que devido à sobre exploração das bacias acabamos por perder por completo estes rios e apenas contamos agora com umas cadeias de barragens de águas poluídas, sem vestígios dos rios com a vida que sempre tiveram, enquanto prossegue a entrega dos nosso rios aos responsáveis de esta espoliação, como demonstram os planos para acabar com os únicos afluentes do Douro que fluem livremente na parte portuguesa, ou se anunciam propostas espanholas para pôr em regadio dezenas de milhares de hectares sem a mínima análise custo-benefício, tal como sucedeu com a barragem portuguesa Alqueva, a qual acabou com o que restava do Guadiana.
O resultado é a manifesta incompatibildade da política real da água nos dois países com o estabelecimento na Directiva-Quadro da Água da UE, sobretudo se  se tiver em conta que a Convênção de Albufeira sobre as bacias luso-espanholas reconhece explicitamente que  se tem de respeitar a repartição dos caudais de há meio século e que o sistema de concessões espanhol acarreta precisamenteo incumprimento radical da normativa europeia.
É obvio que os rios não são meros canais  por onde circula a água, da mesma maneira que um bosque não é um conjunto de madeira alinhada.
De idêntico modo, os sinais de identidade dos nossos territórios hão-de melhorar através do debate público, da participação e da transparência sem os quais jamais voltaremos  a usufruir de rios com vida.

Sem comentários: